Tempos de condução e pausas de 45 minutos
Redação CABINA
Os tempos de condução do Regulamento (CE) 561/2006 resumidos pela Comissão Europeia: limites diários, semanais e pausas de 45 minutos.
Tradução automática, não verificada [NV].
Os tempos de condução na UE são fixados pelo Regulamento (CE) 561/2006: no máximo 9 horas por dia e 56 por semana, segundo o resumo publicado pela Comissão Europeia na sua página oficial [V].
Condução
- Diária: não deve exceder 9 horas; pode chegar a 10 horas duas vezes por semana [V].
- Semanal: no máximo 56 horas [V].
- Em duas semanas seguidas: no máximo 90 horas [V].
Cálculo da redação, não dado da fonte: quem conduz 56 horas numa semana pode conduzir no máximo 34 na seguinte (90 − 56).
A pausa de 45 minutos após 4 horas e meia
Depois de 4 horas e meia de condução, o mais tardar, é necessária uma pausa de pelo menos 45 minutos [V]. Pode ser dividida em duas partes: primeiro 15 minutos e depois 30 [V].
Repouso diário e semanal
O repouso diário é de pelo menos 11 horas, que podem ser repartidas em 3 horas mais 9 [V]. Pode ser reduzido a 9 horas no máximo três vezes; a Comissão escreve “three times a week”, enquanto cópias não oficiais do artigo 8 falam de “entre dois repousos semanais”: a formulação exata está pendente de verificação [NV].
O repouso semanal é de 45 horas seguidas, reduzível a 24 horas semana sim, semana não [V].
Carrinhas de 2,5 a 3,5 toneladas
Segundo a Comissão Europeia, desde 1 de julho de 2026 também os veículos comerciais ligeiros de 2,5 a 3,5 toneladas afetos ao transporte internacional por conta de outrem devem ter tacógrafo [V].
Espanha
A página do Ministério dos Transportes espanhol sobre tempos de condução não pôde ser aberta: dado não encontrado [NV]. Segundo a notificação de Espanha à Comissão Europeia de março de 2021, as sanções por exceder a condução ou não respeitar o repouso vão de 100–200 € nas leves a 4.001–6.000 € nas muito graves, consoante o excesso [V]. Os montantes atuais podem ser diferentes: pendente de verificação [NV].
Este artigo resume as regras gerais da União Europeia e não substitui o texto oficial do regulamento nem um aconselhamento sobre casos concretos.
Espanhol de base não verificado por um falante nativo [NV].
Redação CABINA
Fontes
- Comissão Europeia, “Driving time and rest periods”: https://transport.ec.europa.eu/transport-modes/road/social-provisions/driving-time-and-rest-periods_en, consultado em 28/10/2026 [V].
- Comissão Europeia, “Tachograph”: https://transport.ec.europa.eu/transport-modes/road/social-provisions/tachograph_en, consultado em 28/10/2026 [V].
- Espanha, notificação de sanções à Comissão Europeia: https://transport.ec.europa.eu/system/files/2021-03/penalties_notification_spain.pdf, documento de 03/2021, consultado em 28/10/2026 [V].
- Ministerio de Transportes, “Tiempos de conducción y descanso”: https://www.transportes.gob.es/transporte-terrestre/inspeccion-y-seguridad-en-el-transporte/tiempos-de-conduccion-y-descanso, não acessível (403) [NV].
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